O escritório atua tanto no planejamento patrimonial das famílias, visando a proteção do patrimônio, a harmonia e a economia de impostos, por meio de soluções específicas para cada grupo familiar, que incluem holding familiar, doação, testamento, entre outros, quanto no inventário judicial ou extrajudicial, registro e cumprimento de testamento, habilitação de herdeiro, interdições, etc.
O processo de inventário é necessário quando a pessoa falece e deixa bens em seu nome. Atualmente o inventário pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, neste caso quando não envolver menores ou incapazes e houver consenso entre os herdeiros. Em ambos os casos é indispensável o assessoramento de um advogado, o qual realizará os atos necessários para realizar a nomeação dos herdeiros, indicação dos bens e apresentação do plano de partilha, além do levantamento dos tributos a serem recolhidos.
Testamento
Através do testamento, que pode ser feito por diversas formas, sendo a pública a mais comum, a pessoa faz as suas manifestações de última vontade, estabelecendo o que deve ser feito com seu patrimônio após a sua morte. Para que o documento seja válido e, assim, seja observado, o testamento deve preencher vários requisitos e respeitar limitações legais e, por isso, é importante a orientação de um advogado de confiança.
Planejamento Sucessório
Um bom planejamento sucessório traz vários benefícios que vão muito além da economia com impostos. Por meio da adoção de medidas que organizem o patrimônio da pessoa em vida, é possível inclusive evitar o inventário. Essa organização enseja a manutenção do patrimônio pois previne futuros litígios entre os herdeiros e evita os altos custos com a transmissão da herança após a morte.
Holding Familiar
A institucionalização do patrimônio através de uma holding é uma das modalidades mais vantajosas de planejamento patrimonial. A holding é uma forma de proteger o patrimônio, especialmente se o seu detentor exerce atividade empresarial. Além disso, por meio da holding familiar os bens saem da esfera patrimonial da pessoa e os herdeiros já se tornam detentores das quotas da empresa, mas o patriarca não perde o direito de administrar e usufruir dos bens. Com isso há economia substancial em impostos e diversos custos do inventário, além de evitar morosidade e litígios, pois as questões que poderiam ensejar discussões, como o comando do negócio da família, já estarão organizadas.
Doação
A doação dos bens em vida é uma das ferramentas de planejamento sucessório bastante utilizada, que enseja economia de tributação. No entanto, há limites que devem ser respeitados pelo doador e, ainda, estipulações a serem incluídas no instrumento de doação para que o ato realmente atinja as finalidades buscadas.
