Atuação especializada na área imobiliária, incluindo atividades consultivas, como due diligence imobiliária, elaboração de contratos, distratos, instituição de condomínios, entre outros, procedimentos junto aos órgãos registrais, bem como atividades perante o poder judiciário, tais como ações de despejo, cobrança de aluguéis, rescisões contratuais, ações possessórias, usucapião, etc.
É importante ter um advogado para auxiliar na compra e venda de um imóvel, pois ela envolve vários riscos, como a regularidade do bem, a solvência do vendedor, além de ser necessário ficar bem claras as condições do negócio no contrato, evitando problemas futuros. Nosso escritório pode ajudá-lo nesse sentido.
Rescisão/Distrato de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
São várias as situações que podem levar à necessidade de rescindir a compra de um imóvel, tais como dificuldade financeira do comprador, atraso na entrega da obra, vícios da construção, etc. É importante ter o assessoramento de um especialista para saber quais são os seus direitos em cada uma dessas situações e como proceder.
Regularização de Imóveis
Quem não tem o registro do seu imóvel corre sérios riscos. Somente se adquire a propriedade de um imóvel após o registro da escritura pública de compra e venda (ou documento com a mesma eficácia) no cartório de imóveis. Além disso, é importante que o registro reflita a realidade do imóvel sendo que, para isso, poderá ser necessário proceder à sua retificação, averbação de uma construção, adjudicação compulsória da propriedade, dentre outras formas.
Atraso na Entrega do Imóvel
Havendo atraso na entrega do imóvel, o comprador pode optar entre a cobrança de multa e indenização pelos prejuízos sofridos ou a rescisão do contrato, com devolução dos valores pagos, devidamente corrigidos. No caso de a construtora não atender amigavelmente a vontade do consumidor, poderá ser necessário ajuizar uma ação judicial para buscar os seus direitos.
Usucapião
O usucapião é forma de aquisição da propriedade por quem detém a posse de um bem por um determinado tempo, de forma pacífica, como se dono fosse. Atualmente, é possível obter a propriedade do imóvel por usucapião tanto pela via judicial quanto de forma extrajudicial, sempre com o assessoramento de um advogado especializado.
Despejo
A ação de despejo é a forma legal pela qual o locador pode rescindir o contrato e obter a desocupação do imóvel, por diversas razões, sendo uma delas a falta de pagamento do aluguel. Somente um advogado pode ajuizar esta ação. Prefira uma especialista, porque há técnicas específicas que podem acelerar a retomada do imóvel.
Cobrança de Aluguel
Atualmente, existem diversas medidas que podem ser tomadas para assegurar o recebimento do crédito e evitar a ocultação de bens pelo devedor. O advogado especialista possui o conhecimento necessário para empregá-las, em conjunto com uma atuação proativa, a fim de que o crédito seja recuperado de forma mais ágil e efetiva.
Condomínio
Havendo qualquer conflito condominial, necessidade de cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, problemas envolvendo o mau uso da propriedade, direitos e devedores dos condôminos, dentre outras questões envolvendo o condomínio, entre em contato com um advogado especialista neste assunto, a fim de que o seu direito seja garantido.
Ação Possessória
As ações possessórias têm por objetivo proteger a posse diante de ofensas a ela cometidas. Para cada tipo de ofensa há um tipo de ação, com diferentes requisitos, razão pela qual se faz necessária a busca por um advogado especializado em direito imobiliário para melhor orientá-lo
Defeito de Construção
Há casos em que o imóvel adquirido apresenta defeitos, alguns visíveis e outros que aparecem após anos. A depender do defeito, há prazos diferentes para obrigar a construtora a consertá-los ou a devolver o dinheiro relacionado ao defeito encontrado. Nesses casos, é essencial entrar em contato com um advogado especialista para saber qual é o melhor caminho a ser trilhado para garantir o seu direito.
Locações/Shopping-Centers
A relação jurídica de locação perdura por diversos meses e, muitas vezes, por anos, de tal sorte que as obrigações e direitos do locador e locatário devem estar perfeitamente fixadas através de contrato escrito que deve ser concebido em conformidade com a lei de locações. Nosso escritório tem ampla experiência nas questões que envolvem as relações locatícias, especialmente de shopping-centers, as quais apresentam importantes peculiaridades em relação à locação comercial comum.
